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Sema publica Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia

Conforme anunciado na semana passada, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou nesta quarta-feira (16) a Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017 (retificação), que divulga a Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. O projeto da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP/SEMA) contou com a coordenação geral da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e com as Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e também a UESC, nas coordenações de grupos biológicos. Teve o apoio executivo do Instituto Dríades de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade, e doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O trabalho demandou envolvimento da comunidade científica nacional, por meio das Universidades, Institutos de Pesquisa e teve também o acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram presencialmente do processo cerca de 115 especialistas de aproximadamente 40 instituições, que prestaram relevante colaboração ao trabalho.

O documento resulta da avaliação de 2.607 espécies de fauna consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual, sendo que 331 animais foram classificados em algum grau de ameaça. Espécies como a Ararinha-azul, Arara Azul, Macaco Prego de Papo Amarelo, Onça-pintada, Tamanduá Bandeira, Tatu Bola, Cobra-Coral e Tubarão Baleia estão na lista, além de espécies de interesse social, como as abelhas Mandaçaia e Uruçu, o Carangueijo-açu, o Guaiamun, peixe Bagre e outros. 

"Compromisso assumido, compromisso cumprido. Com esta iniciativa, a Bahia se torna o sétimo estado brasileiro a publicar sua lista de espécies ameaçadas, ocupando posição de destaque na conservação do patrimônio natural. Este é um marco que deve ser comemorado por todos. A Lista Vermelha, como é conhecida, é um instrumento essencial para darmos início a ações e políticas que possam reverter o quadro de ameaça a essas espécies. Aproveito para parabenizar o esforço conjunto de toda a equipe da Sema e Inema e dos pesquisadores que contribuíram para este trabalho ", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis.

Segundo a Lei Estadual 10.431/2006, a Sema deverá revisar e atualizar a lista periodicamente. O passo seguinte será concluir os Planos de Ação das espécies ameaçadas, que passam a ser alvo de maior controle e de ações de proteção, conservação e recuperação. A lista da flora ameaçada está sendo concluída e também será publicada em breve.

Segundo o Superintendente de Estudos e Pesquisas da Sema, Luiz Ferraro, "a Lista já vem sendo aplicada para instrumentos fundamentais como o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Com a publicação da normativa, a lista passa a ter implicações para o licenciamento e a fiscalização ambiental, criando mais condições para proteção dessas espécies em algum nível de risco. Mesmo antes da publicação da lista, a Sema tem trabalhado em estreita parceria com o ICMBio para incorporar as preocupações com as espécies da Bahia nos Planos de Ação Nacionais", explicou.

A metodologia adotada seguiu o modelo utilizado pelo Governo Federal, que consiste na avaliação do estado de conservação de todas as espécies com registro de ocorrência no Estado da Bahia. Os estados de conservação foram classificados como Regionalmente Extinta (último indivíduo capaz de se reproduzir está desaparecido da natureza), Criticamente em Perigo (risco extremamente alto de extinção em futuro próximo), Em Perigo (risco muito alto de extinção), Vulnerável (risco alto de extinção), Quase Ameaçada (pode estar em ameaça em futuro próximo), Menos Preocupante (espécies com distribuição ampla e abundante), Dados Insuficientes (sem informação adequada para avaliação) e Não Aplicável (espécies inelegíveis para avaliação regional). 

Lista da fauna apresenta 331 espécies ameaçadas no território baiano

A Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia aponta que 331 espécies se enquadram em um dos níveis de ameaça de extinção no território baiano, ou seja, estão nas categorias Regionalmente Extinta (RE), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU). Destas, cinco espécies são classificadas como RE, 54 como CR, 131 como EN, e 140 espécies se enquadram na categoria VU.

A Portaria 37 apresenta quatro anexos, com lista de Anfíbios, Aves, Mamíferos e Répteis (Anexo I), Invertebrados Continentais (Anexo II), Peixes e Invertebrados Marinhos (Anexo III) e Espécies Ameaçadas de Interesse Social (Anexo IV). 

As espécies constantes do anexo I ao III, classificadas nas categorias RE, CR, EN e VU, ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.

Aparecem nesta situação espécies como a Onça-pintada, Ararinha-azul, , Gavião-real, Papagaio-de-peito-roxo, Águia-cinzenta, Tartaruga-de-pente, Tartaruga-verde, Aranha Caranguejeira, Cobra-coral, Cobra-verde, Pica-pau-amarelo, Estrela-do-mar, Cação, Cavalo-marinho, Piaba, Peixe-serra, Atum-azul, o Bugio-marrom e muitos outros, totalizando 292 espécies da fauna.

Outras 39 espécies aparecem dentre as espécies ameaças de interesse social (Anexo IV), ou seja, são alvo de uso sustentável por comunidades tradicionais ou que se utilizam delas para sua subsistência. Neste casos, poderá ser permitida sua exploração, desde que regulamentada e autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), considerando os critérios estabelecidos no art. 5º da Portaria. 

Entre as espécies de interesse social, estão ameaçadas algumas abelhas sem ferrão (Uruçu, Mandaçaia e Jandaíra), Caranguejo-uçá, Guaiamun, Pitu, Aratu, peixe Bagre, Badejo-amarelo, Mero, Tubarão-martelo entre outros.