Legislação Ambiental
  

Instruções Normativas



Estadual:
  • Errata da Instrução Normativa N° 005/2010 (29/12/2010)
        

    Na Instrução Normativa em epígrafe, introduzir a seguinte alteração: Inclusão do anexo de DECLARAÇÃO PRÉVIA DE ORIGEM DE MATERIAL LENHOSO.


  • Instrução Normativa SEMA N° 005 (21/12/2010)
        

    Dispõe sobre os procedimentos para a comprovação da regularidade do transporte, da movimentação, da utilização, do consumo, do estoque ou do armazenamento de produtos e subprodutos florestais formados por espécies exóticas.


  • Instrução Normativa SEMA N° 004 (16/12/2010)
        

    Estabelece critérios e procedimentos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.


  • Instrução Normativa SEMA N° 004 (15/12/2010)
        

    Estabelece critérios e procedimentos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.


  • Instrução Normativa SEMA N° 003 (27/07/2010)
        

    Reconhece o Cadastro Ambiental dos Imóveis Rurais inclusos no Plano Oeste Sustentável, de caráter não obrigatório, provisório e não oneroso, disponibilizado com o objetivo de viabilizar tecnicamente os projetos de regularização ambiental na forma prevista na Lei Estadual n° 11.478/09 e no Decreto nº 12.071/2010, dando outras providências.


  • Instrução Normativa INGÁ Nº. 15 (18/03/2010)
        

    Dispõe sobre procedimentos administrativos e critérios técnicos para perfuração de poços tubulares para fins de exploração de água subterrânea no aquífero Urucuia de domínio do Estado da Bahia.


  • Instrução Normativa INGÁ Nº 08 (30/12/2009)
        

    Dispõe sobre critérios técnicos para a medição do volume de água captado em corpos de água de domínio do Estado da Bahia e dá outras providências.


  • Instrução Normativa INGÁ Nº 14 (18/09/2009)
        

    Dispõe sobre a definição de padrões básicos para coleta de dados geoespaciais utilizados nos procedimentos técnicos de execução dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, com vistas à uniformização destes dados que constituirão o Sistema Estadual de Informações dos Recursos Hídricos.