Institucional
  

SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente foi criada pela Lei n° 8.538, de 20 de dezembro de 2002. Originalmente chamada Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, teve sua denominação alterada para Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, em 06 de junho de 2008, a partir da implementação da sua reforma administrativa (Lei nº 11.050).

A SEMA tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente, com respeito à diversidade étnico-racial-cultural e à justiça sócio-ambiental no Estado da Bahia.

Atualmente, a SEMA tem como órgãos da administração indireta o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA e a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB. Dessa forma, cria-se uma estrutura sinérgica, na qual os órgãos da área ambiental conservam suas atribuições, porém com foco de política pública direcionado para objetivos complementares.

Para conhecer a administração central SEMA, consulte o Regimento Interno (em fase de alteração) e visite as outras páginas deste site, onde você terá informações da estrutura organizacional, bem como as atribuições de cada unidade.